Como se perde um imóvel?

Quais as formas de perda da propriedade de bens imóveis

1. Modos de perda de propriedade

• 1.1 Alienação. A alienação é o negócio jurídico onde o proprietário transfere (gratuita ou onerosamente) a outro o seu direito sobre coisa imóvel ou móvel.
• 1.2 Renúncia. Sobre a renúncia dizemos que trata-se de um negócio jurídico unilateral.
• 1.3 Abandono.
• 1.4 Perecimento.
• 1.5 Desapropriação.

15 de set. de 2021

Quando a caixa pode tomar o imóvel

De acordo com a legislação, depois de três parcelas em atraso no financiamento imobiliário, a instituição financeira poderá tomar o imóvel. “O máximo de atraso que pode acontecer representa o não pagamento de três parcelas.

É possível perder um imóvel por abandono

A resposta é: SIM. Trata-se do instituto da usucapião. A usucapião é uma maneira de aquisição de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel, que advém de sua utilização por determinado tempo, de forma contínua e inconteste, como se fosse o real proprietário.

Quando o banco toma o imóvel

Na prática, o banco só pode tomar o imóvel em que a pessoa mora se ele tiver sido dado como garantia. Se o consumidor não dá o imóvel como garantia, vale a regra de que ele não pode ser tomado por dívidas —a não ser que seja uma decisão judicial.

Quando se perde a posse de um imóvel

Perde-se a posse quando cessa, embora contra a vontade do possuidor, o poder sobre o bem. Só se considera perdida a posse para quem não presenciou o esbulho, quando, tendo notícia dele, se abstém de retornar a coisa, ou, tentando recuperá-la, é violentamente repelido.

Quando se perde a propriedade

O direito de propriedade, sendo eterno, só poderá ser perdido pela vontade do dono – através de alienação, renúncia, abandono – ou por alguma outra causa legal, como o perecimento, a usucapião, a desapropriação, etc.