O que a testemunha não pode fazer?

O que não pode provar com testemunha

Não se podem ouvir testemunhas a respeito de questões jurídicas ou técnicas, nem sobre fatos que não sejam controvertidos. O Código faz algumas disposições específicas, que comentamos a seguir.

O que desqualifica uma testemunha

Entendemos que o ato processual denominado de CONTRADITA DE TESTEMUNHA, é aquele onde as partes, envolvidas no processo, requerem do juiz a impugnação do testemunho, que levará a desqualificação da testemunha, inviabilizando o seu depoimento nos autos, demonstrando ao MM.

Quando a testemunha não pode depor

448, prevê que a testemunha não é obrigada a depor sobre fatos: (i) que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge ou companheiro e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau; (ii) cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.

Quais os direitos de uma testemunha

Em relação aos direitos, as testemunhas podem recusar a responder sobre algumas perguntas, isso caso as respostas possam prejudicar criminalmente. Além disso, as testemunhas têm um direito legal de não ter desconto salarial e nem em tempo de serviço pelo tempo que este em audiência depondo.

O que torna uma testemunha suspeita

Quem são as pessoas suspeitas de ser testemunha – o inimigo da parte; – o amigo íntimo; – a pessoa que tiver interesse no litígio.

Quais são as perguntas que o juiz faz a testemunha

A regra, então, é a seguinte: quando um indivíduo for ouvido como testemunha em um processo penal, as partes (acusação e defesa), de forma direta, devem realizar as perguntas que entenderem pertinentes ao caso. Se as perguntas forem repetitivas, indutivas ou não tiverem relação com os fatos, o juiz as pode indeferir.

Como a testemunha deve falar

0:2314:43Clipe sugerido · 56 segundosA maneira correta de orientar testemunhas – 5 pontos importantesYouTube