O que é o artigo 121?

O que diz o artigo 121 parágrafo 2º do Código Penal

§ 2º Responde pelo crime o terceiro que determina o erro. § 3º O erro quando à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, sinão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

Quem são os sujeitos no crime de homicídio do art 121 do Código Penal

O sujeito ativo desse crime pode ser qualquer pessoa. Já o sujeito passivo é, em regra, pessoa de sexo feminino.

Quais são as formas de homicídio existentes no artigo 121 do CP e parágrafos

O Código Penal distingue várias modalidades de homicídio: simples (artigo 121, caput), privilegiado (§ 1°), qualificado (§ 2°) e culposo (§ 3°). Por homicídio simples, entende-se que é aquele que constitui o tipo básico fundamental, ou seja, contém os componentes essenciais do crime.

Qual a pena máxima para o artigo 121

121. Matar alguém: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Quantos anos de cadeia para o artigo 121

vinte anos
Art 121. Matar alguem: Pena – reclusão, de seis a vinte anos.