O que é turbação ou esbulho?

O que é a turbação

A turbação ocorre quando um terceiro impede o livre exercício da posse sem que o legítimo possuidor a perca integralmente e muitas vezes se dá por meio de um ato clandestino e violento.

O que é esbulho exemplos

O esbulho possessório acontece quando alguém perde a posse de um bem em razão da ação de outra pessoa. Por exemplo: um imóvel é ocupado pelos seus proprietários ou por quem aluga o local. Em um momento em que o imóvel está vazio outra pessoa o invade e passa a morar ali.

O que é turbação de imóvel

Deste modo, tem-se que turbação é o ato praticado por outra pessoa com a pretensão de prejudicar a posse do titular do imóvel.

O que é ato de esbulho

O esbulho se carateriza pela ofensa ao direito de posse total de um bem. Isto é, ele só ocorre em casos em que o outro toma a posse de alguém sobre um bem. Já a turbação se caracteriza por ofender o direito de posse de forma parcial. Sobre a ameaça, ela antecede muitas vezes o ato de esbulho.

Como provar a turbação da posse

Prova da data da turbação em Artigos O especial, com pedido de liminar, exige prova de turbação ou esbulho praticados há menos de ano e dia da data do ajuizamento…. Se a prova produzida enseja a convicção do temor fundado, de possível turbação ou esbulho, a medida há de ser deferida.

O que caracteriza o esbulho possessório

No Direito, o nome dado a estes atos é Esbulho. Desse modo, o esbulho possessório é o ato de violência, clandestinidade ou precariedade que te impede de exercer a posse do seu imóvel.