Qual é a diferença entre turbação e esbulho?
Qual a diferença entre ameaça turbação e esbulho
O esbulho se carateriza pela ofensa ao direito de posse total de um bem. Isto é, ele só ocorre em casos em que o outro toma a posse de alguém sobre um bem. Já a turbação se caracteriza por ofender o direito de posse de forma parcial. Sobre a ameaça, ela antecede muitas vezes o ato de esbulho.
O que é esbulho exemplo
Por exemplo: um imóvel é ocupado pelos seus proprietários ou por quem aluga o local. Em um momento em que o imóvel está vazio outra pessoa o invade e passa a morar ali. Essa situação, em que acontece uma invasão de propriedade, é chamada de esbulho possessório.
O que é uma turbação
A turbação ocorre quando um terceiro impede o livre exercício da posse sem que o legítimo possuidor a perca integralmente e muitas vezes se dá por meio de um ato clandestino e violento.
Como se provar o esbulho
DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O EXERCÍCIO DA POSSE ANTERIOR DO IMÓVEL. IMAGENS DE VÍDEO QUE EVIDENCIAM QUE A RECORRIDA COMETEU ESBULHO POSSESSÓRIO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE DESCREVE A SITUAÇÃO E INDICA A DATA DA VIOLAÇÃO.
Quem pode impedir o esbulho
Esbulho na posse de veículo automotor Pode o autor requerer, ainda, imposição de medida necessária e adequada para: I – evitar nova turbação ou esbulho; II – cumprir-se a tutela provisória ou final. Art. 560…. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho.
Como se prova o esbulho
DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O EXERCÍCIO DA POSSE ANTERIOR DO IMÓVEL. IMAGENS DE VÍDEO QUE EVIDENCIAM QUE A RECORRIDA COMETEU ESBULHO POSSESSÓRIO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE DESCREVE A SITUAÇÃO E INDICA A DATA DA VIOLAÇÃO.
O que é esbulho na reintegração de posse
O esbulho é a palavra legalmente utilizada para a perda total da posse da coisa em questão. Dessa forma, o possuidor não detém mais controle algum do bem, tendo-o perdido para o atual possuidor ilícito. Para exemplificar o esbulho, podemos apontar uma situação de invasão de um bem imóvel urbano por arrombamento.