Quando acontece o esbulho?

O que caracteriza o esbulho

O que é Esbulho: No esbulho a pessoa que tem a posse ou a propriedade do bem perde a posse sobre ele. A expressão é muito usada na área jurídica (no Direito Civil) e se refere à retirada de um bem de alguém, como um imóvel ou uma propriedade rural.

O que é ameaça de esbulho

A ameaça é apenas a iminência de um esbulho ou turbação. Não é, portanto, uma ofensa concretizada, mas somente um receio justificado de ter o direito de posse violado. Exemplo: Manifestantes se reúnem na frente de um prédio público e ameaçam ocupar o local.

Como defender um esbulho

Quando alguém sofre um esbulho, ele pode solicitar ao advogado que faça um pedido de reintegração de posse. Ou seja, que a posse o seja devolvida por meio de ação judicial. Em alguns casos de turbação, também pode se utilizar a ação de reintegração de posse.

Quem pratica o esbulho

Em todos estes exemplos, a pessoa que ocupa o seu imóvel está desrespeitando a lei. No Direito, o nome dado a estes atos é Esbulho. Desse modo, o esbulho possessório é o ato de violência, clandestinidade ou precariedade que te impede de exercer a posse do seu imóvel.