Quem elabora o AIA?

Quem faz AIA

O órgão brasileiro que regulamenta a legislação e emite resoluções para todo o território brasileiro, é o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Quem deve elaborar o Estudo de Impacto Ambiental

Elaboração do EIA Sua elaboração é uma responsabilidade do empreendedor, uma vez interessado em obter o Licenciamento, e que fornecerá ao órgão ambiental as informações necessárias para dar andamento no processo de Licenciamento.

Como é feita a AIA

A elaboração de um AIA é fundamentada em estudos e instrumentos ambientais, como: o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Quem é o responsável pela elaboração do EIA-RIMA

EIA/RIMA deve ser elaborado por equipe multidisciplinar habilitada.

Qual a função de uma AIA

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) envolve um conjunto de métodos e técnicas de gestão ambiental reconhecidas, que identifica, prognostica e avalia os efeitos e impactos gerados por atividades e empreendimentos sobre o meio ambiente.

Para que serve o AIA

Já a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é o processo de análise técnica que subsidia o licenciamento, por meio da análise sistemática dos impactos ambientais decorrentes de atividades ou empreendimentos.

Quem pode assinar um EIV

Quais os profissionais que podem elaborar o EIV I – Arquiteto e Urbanista; II – Engenheiro Civil; III – Engenheiro Ambiental. Parágrafo único – A critério das Câmaras Setoriais outros profissionais técnicos poderão ser solicitados na equipe responsável pela elaboração do EIV/RIV.