Quem pode se recusar a testemunhar?
Pode se negar a ser testemunha
Depende. Isso porque, você só deve ser testemunha se você quiser. Mesmo que você tenha provas ou tenha vivenciado determinada situação, o agente de segurança não pode te obrigar a prestar depoimento como testemunha; você só deve ser conduzido à Delegacia se você concordar.
Quem pode dispensar as testemunhas
O juiz pode dispensar a apresentação de testemunhas ou qualquer outro tipo de prova apresentada pelas partes que considere inútil e impertinente para a formação de seu livre convencimento.
Quando a testemunha pode ser dispensada
Após ser ouvida, a testemunha não pode ir embora, pois há a possibilidade de as partes pedirem uma acareação, procedimento previsto no artigo 229 do referido diploma legal. Art. 400.
O que acontece se eu não for de testemunha
Não comparecendo a testemunha intimada, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva. Ou seja, ela poderá comparecer espontaneamente e o adiamento só acontecerá se for comprovado que a testemunha foi convidada.
O que acontece se eu não for testemunhar
Testemunha que não comparece à audiência deve ser intimada para depor em outro momento para não caracterizar cerceio de defesa. A testemunha convidada para depor que não comparece à audiência deverá ser intimada para comparecer em momento posterior, sob pena de condução coercitiva.
O que fazer quando a testemunha não quer depor
Testemunha que não comparece à audiência deve ser intimada para depor em outro momento para não caracterizar cerceio de defesa. A testemunha convidada para depor que não comparece à audiência deverá ser intimada para comparecer em momento posterior, sob pena de condução coercitiva.
Quando uma testemunha se recusar a depor
É direito do advogado “recusar-se a depor como testemunha em processo no qual funcionou ou deva funcionar, ou sobre fato relacionado com pessoa de quem seja ou foi advogado, mesmo quando autorizado ou solicitado pelo constituinte, bem como sobre fato que constitua sigilo profissional”.