Quem assina pela associação?
Quem pode assinar por uma associação O exercício dos direitos de associado está garantido explicitamente pelo Código Civil (art. 58), que apenas pode ser limitado ou impedido nas hipóteses e formas previstas no estatuto ou na lei. No direito brasileiro, podem ser associadas pessoas físicas, pessoas físicas e pessoas jurídicas, ou apenas pessoas jurídicas. Qual […]